TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Embargos de divergência. Acórdão proferido em sede de agravo regimental, interposto em face de decisão monocrática que negou provimento a agravo de instrumento.

O princípio da fragmentariedade e os Tribunais Pátrios

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Indenização a ser paga pelo Banco Meridional por dano moral é reduzida

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TST mantém anulação de cláusula prejudicial a empregado

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Contrato de locação de ponto de táxi

CNA tem pedido de cobrança de juros de contribuição sindical rural negado

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TJ mantém condenação por morte de vigia

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

TAMG Condena Construtora a Indenizar Dono de Imóvel que não teve duas Garagens Prometidas

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou a Gabarito Engenharia e Construções a indenizar Orlando Curvellano com a importância de 20.000,00.

Lei nº 5.070 de 7 de Julho de 1966.

Cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências.